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Tenório

Projeto Tenório

Abrindo Caminhos para a Justiça Racial

O Projeto Tenório – Abrindo Caminhos para a Justiça Racial é uma realização do Observatório de Comunicação (Lei.A) em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Tem o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Educafro Minas.

Projeto Tenório – Abrindo Caminhos para a Justiça Racial
Lançamento da 2ª Edição do Projeto Tenório

NOSSO PROPÓSITO

O projeto tem como propósito ampliar as oportunidades de acesso de pessoas negras às carreiras jurídicas, por meio de ações afirmativas que oferecem condições efetivas de preparação, desenvolvimento acadêmico e fortalecimento pessoal.

Assim, busca contribuir para a superação de desigualdades históricas, reconhecendo a importância da representatividade racial e da diversidade na construção de um sistema de Justiça mais plural, inclusivo e comprometido com os direitos fundamentais.

Sobre o projeto

O PONTO DE PARTIDA

A maioria da população do Brasil (55,5%) e de Minas Gerais (58,6%) é negra, mas apenas 14% a 16% dos juízes e membros dos Ministérios Públicos no Brasil são pretos e pardos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 2024.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apenas 9,1% dos juízes eram negros até o ano da pesquisa. Já no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no mesmo período, apenas 13% dos membros eram negros.

Mapa do Brasil com Minas Gerais em destaque: 55,5% da população do Brasil e 58,6% da população de Minas Gerais é negra

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 2024.

Lançamento da 2ª Edição do Projeto Tenório

Sobre o projeto

NOSSA HISTÓRIA E PROPÓSITO

O Projeto Tenório nasce de uma constatação: a promoção da igualdade racial exige iniciativas concretas capazes de enfrentar as barreiras históricas, sociais e econômicas que dificultam o ingresso de pessoas negras nos espaços de decisão e nas carreiras jurídicas.

Lançamento do Projeto Tenório em 2024

Em novembro de 2024, o projeto é lançado pelo Observatório de Comunicação (Lei.A), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, já em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais. O MPMG reconhece o Projeto Tenório como uma ação que representa o compromisso da instituição com o fortalecimento das políticas de equidade racial, articulando formação acadêmica, apoio financeiro, acompanhamento psicológico e incentivo à trajetória profissional de bacharéis em Direito negros.

Familiares de Jorge Tenório recebem homenagem no lançamento do projeto

A proposta parte da compreensão de que a igualdade de oportunidades não se concretiza apenas pela garantia formal de acesso aos concursos públicos. É necessário reconhecer as desigualdades existentes e desenvolver mecanismos que possibilitem condições mais equitativas de preparação e participação.

Nesse contexto, o Projeto Tenório constitui uma importante ação afirmativa voltada à ampliação da diversidade racial nas carreiras jurídicas, contribuindo para o fortalecimento de instituições mais representativas da sociedade brasileira.

Sobre o projeto

NOSSOS OBJETIVOS

PROMOVER A EQUIDADE RACIAL

Contribuir para a redução das desigualdades no acesso de pessoas negras às carreiras jurídicas.

AMPLIAR OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO

Proporcionar preparação acadêmica especializada para concursos públicos para cargos de natureza jurídica.

OFERECER CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA

Garantir desenvolvimento por meio de bolsas de estudo, auxílio financeiro e acompanhamento psicológico.

VALORIZAR A DIVERSIDADE

Incentivar a presença de profissionais negros nos espaços institucionais de atuação e decisão.

FORTALECER A JUSTIÇA RACIAL

Reconhecer as ações afirmativas como instrumentos legítimos de promoção da igualdade material e de transformação social.

QUEM FOI JORGE GONÇALVES TENÓRIO

Uma trajetória que inspira a construção de novos caminhos

Colagem com Jorge Tenório entre colegas e o título “Quem foi Tenório?”

O Projeto Tenório presta homenagem à memória de Jorge Gonçalves Tenório, promotor de Justiça negro cuja trajetória representa o compromisso com a Justiça, a dignidade humana e o enfrentamento da discriminação racial.

Natural de Barbacena, Minas Gerais, Jorge Tenório ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1992 e exerceu suas funções em diferentes comarcas, com destaque para sua atuação em Três Marias.

Jorge Gonçalves Tenório sentado à mesa de seu gabinete, com estante de livros ao fundo
Jorge Tenório, de terno, em cerimônia oficial em Três Marias ao lado de outras autoridades

Reconhecido por sua dedicação profissional, integridade e compromisso com os direitos humanos, construiu uma trajetória marcada pelo exercício responsável da função ministerial.

Sua vida foi interrompida precocemente, em 1997, aos 32 anos, em um acidente automobilístico ocorrido quando se dirigia a Belo Horizonte para tratar de um episódio de racismo do qual havia sido vítima.

Recorte de jornal com a manchete “Promotor que denunciou farsa morre em acidente na BR 040”
Familiares de Jorge Tenório recebem homenagem no lançamento do projeto

Ao homenagear Jorge Gonçalves Tenório, o projeto mantém viva sua memória e reafirma o compromisso institucional com a promoção da igualdade racial, a valorização da diversidade e a ampliação de oportunidades de acesso às carreiras jurídicas.

Honrar o legado e a memória de Jorge Tenório é também contribuir para que novas trajetórias possam ser construídas, com mais oportunidades, representatividade e justiça racial.

Lançamento do Projeto Tenório em 2024
Jorge Tenório, à direita, ao lado de dois homens de terno em um evento

Hoje, seu nome abre caminhos para bacharéis em Direito negros rumo às carreiras jurídicas.

COMO FUNCIONA

Formação, apoio e oportunidades: o Projeto Tenório oferece aos participantes selecionados condições de preparação para concursos públicos das carreiras jurídicas, por meio de uma estrutura de apoio que contempla diferentes dimensões da trajetória acadêmica e pessoal.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bolsas integrais no curso preparatório da FESMPMG, nas modalidades presencial ou on-line, conforme as condições de cada edição.

AUXÍLIO FINANCEIRO

Apoio financeiro mensal para garantir condições de permanência e dedicação dos participantes à preparação.

APOIO PSICOLÓGICO

Acompanhamento psicológico, reconhecendo a importância da saúde emocional durante a preparação para concursos de elevada exigência.

APOIO PEDAGÓGICO

Monitoramento da frequência, da participação e do aproveitamento, favorecendo o comprometimento e o uso efetivo das oportunidades.

QUEM PODE PARTICIPAR

O Projeto Tenório é destinado a pessoas negras, pretas ou pardas, bacharéis em Direito, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital de cada processo seletivo.

Entre os critérios adotados nas edições anteriores estão a residência em Minas Gerais, a comprovação da graduação em Direito e o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo exigido.

A seleção observa os critérios e procedimentos previstos no respectivo edital, incluindo as etapas de inscrição, análise documental, classificação, heteroidentificação e recursos, quando cabíveis.

A participação está condicionada ao cumprimento integral dos requisitos e das regras estabelecidas no edital vigente.

Realização e parcerias

Compromisso institucional e atuação conjunta.

Uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais, realização do Lei.A e parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e demais instituições apoiadoras, dedicada à promoção da equidade racial e à ampliação das oportunidades de acesso às carreiras jurídicas.

Educação, representatividade e compromisso com a justiça racial.

Realização: Lei.A. Parceria: Educafro Minas e FESMP. Apoio: Semente e MPMG

EDIÇÕES DO PROJETO

1ª Edição | 2025

O início de uma trajetória de oportunidades. Edital, anexos, atos normativos, retificações e resultados.

Ver edição

2ª Edição | 2026

Continuidade, fortalecimento e compromisso com a formação. Edital, anexos, retificações, portarias e resultados.

Ver edição

3ª Edição | 2027

Novos caminhos para a justiça racial. Inscrições abertas: leia o edital e faça sua inscrição.

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